Advogado para clínicas odontológicas
Jurídico especializado para clínicas odontológicas
Contrato com o dentista, garantia de tratamento, cobrança e inadimplência. Uma advogada que conhece a rotina da clínica odontológica, disponível no WhatsApp todo dia.
Onde a clínica costuma se expor
- Dentista remunerado por porcentagem da produção sem contrato que sustente a parceria, com risco de reconhecimento de vínculo.
- Tratamento longo, como ortodontia ou implante, sem contrato claro de etapas, prazos e garantia.
- Tratamento parcelado que o paciente para de pagar, sem documento que permita cobrar.
- Termo de consentimento que não cita os riscos específicos do procedimento.
- Auxiliar e técnico em saúde bucal executando atividades fora das funções permitidas por lei.
- Foto de antes e depois publicada nas redes sem conferir as regras do Conselho Federal de Odontologia.
Documentos que toda clínica deveria ter em ordem
Se algum item desta lista não existe na sua clínica, ou existe mas foi copiado de outro lugar, é por ele que a reunião de diagnóstico começa.
- Contrato de trabalho
- Contrato com dentista parceiro
- Contrato de tratamento com o paciente
- Plano de tratamento assinado
- Termo de consentimento por procedimento
- Política de cobrança e parcelamento
- Descrição de função de ASB e TSB
- Política de redes sociais
- LGPD para dados de pacientes
Tudo isso resolvido por uma mensalidade
Os documentos são elaborados sob medida, a equipe é treinada para aplicá-los e o canal de WhatsApp fica aberto para o que aparecer no dia a dia. Se a clínica for processada, a defesa está incluída.
Dúvidas de quem tem clínica odontológica
Dentista que recebe porcentagem da produção é empregado?
Depende de como a relação funciona. A parceria por porcentagem é comum e válida, mas se o dentista cumpre horário imposto, recebe ordens e não tem autonomia sobre a agenda e os pacientes, pode haver reconhecimento de vínculo. Um contrato bem feito precisa refletir a realidade.
Como cobrar o paciente que parou de pagar o tratamento?
Primeiro com uma negociação extrajudicial. Se não resolver, o contrato de tratamento assinado é a principal prova da dívida, e quando assinado também por duas testemunhas pode ser executado direto na Justiça, o que encurta o caminho.
A clínica pode postar antes e depois nas redes sociais?
O Conselho Federal de Odontologia permite desde 2019, com regras: autorização do paciente, finalidade informativa e sem promessa de resultado. Postagem fora dessas regras gera processo ético para o dentista responsável.
Até onde vai a função da ASB e da TSB?
A Lei 11.889/2008 lista o que cada uma pode fazer, e várias atividades só podem acontecer sob supervisão do dentista. Função fora da lista gera risco ético para o dentista e trabalhista para a clínica, por desvio de função.
A clínica é obrigada a refazer um tratamento que o paciente diz ter dado errado?
O Código de Defesa do Consumidor se aplica à clínica. O que protege é o contrato e o plano de tratamento deixarem claros as etapas, os limites do resultado e as obrigações do paciente, como retornos, higiene e uso de aparelhos. Sem isso, a discussão fica só na palavra de cada lado.