Advogado para clínicas médicas
Jurídico especializado para clínicas médicas
Equipe multiprofissional, prontuário, publicidade e regras do conselho. Uma advogada que conhece a rotina da clínica médica, disponível no WhatsApp todo dia.
Onde a clínica costuma se expor
- Médico contratado como pessoa jurídica com horário fixo e chefia direta, com risco de reconhecimento de vínculo.
- Técnicos de enfermagem em escala 12x36 sem o acordo escrito que a lei exige.
- Termo de consentimento genérico, que não descreve os riscos do procedimento realizado.
- Prontuário incompleto ou guardado sem controle de quem acessa.
- Publicidade nas redes sociais feita sem conferir as regras do Conselho Federal de Medicina.
- Recepção sem orientação sobre o que pode ser dito ao paciente, ao familiar e ao convênio.
Documentos que toda clínica deveria ter em ordem
Se algum item desta lista não existe na sua clínica, ou existe mas foi copiado de outro lugar, é por ele que a reunião de diagnóstico começa.
- Contrato de trabalho
- Contrato com médico prestador
- Contrato de cessão de sala
- Acordo de jornada 12x36
- Termo de consentimento por procedimento
- Política de prontuário e sigilo
- Política de redes sociais e publicidade
- LGPD para dados de pacientes
- Contrato com o paciente particular
Tudo isso resolvido por uma mensalidade
Os documentos são elaborados sob medida, a equipe é treinada para aplicá-los e o canal de WhatsApp fica aberto para o que aparecer no dia a dia. Se a clínica for processada, a defesa está incluída.
Dúvidas de quem tem clínica médica
Médico PJ na clínica pode ser reconhecido como empregado?
Pode. Contratar por pessoa jurídica é permitido, mas se o médico tem horário imposto, chefia direta, não pode ser substituído e não tem autonomia sobre a agenda, a Justiça pode reconhecer vínculo. O contrato e a rotina precisam estar alinhados.
Por quanto tempo a clínica precisa guardar o prontuário?
No mínimo 20 anos a partir do último registro, conforme a Lei 13.787/2018, seja em papel ou digitalizado com as garantias que a lei exige. Além do prazo, a clínica precisa controlar quem acessa cada prontuário.
A escala 12x36 da enfermagem precisa de acordo?
Precisa. A CLT permite a jornada 12x36 por acordo individual escrito ou por convenção ou acordo coletivo. Sem o documento, a clínica fica exposta a pedido de horas extras.
A clínica pode publicar foto de antes e depois de paciente?
A resolução de publicidade médica do CFM, de 2023, passou a permitir, com regras: autorização do paciente, caráter informativo e nenhuma promessa de resultado. Antes de postar, vale conferir cada peça com a advogada.
O que a LGPD muda na rotina da clínica médica?
Dado de saúde é dado sensível pela LGPD. A clínica precisa definir quem da equipe acessa o quê, ter política escrita, cuidar do que circula no WhatsApp da recepção e ter contrato com os fornecedores que guardam esses dados, como o sistema de agenda e prontuário.